POLÍTICA DE PRIVACIDADE HOTZAPP

A Hotzapp tem o compromisso de manter a privacidade e segurança dos dados de todos os clientes durante o processo de navegação. Esta Política de Privacidade da Hotzapp (“Política”) demonstra nosso compromisso em tratar os dados pessoais de nossos clientes ou clientes prospectos (“Usuários”) com segurança, privacidade e, principalmente, transparência.

Esta Política de Privacidade descreve:

1. Como a Hotzapp realiza o tratamento de dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração destes;
2. Os direitos dos titulares de dados em relação aos seus dados.

A HTZ SOLUÇÕESS DIGITAIS PARA E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.401.153/0001-98, com sede na Rua Antonio Basil Schroeder, 37, Barreiros, São José, SC, CEP 88.110-400, como controladora de dados pessoais, será responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.

I. Princípios da Hotzapp quanto à Proteção de Dados Pessoais

A Hotzapp respeita a proteção de seus dados pessoais e seus direitos sobre eles. Os quatro princípios abaixo sustentam nossa postura em relação à Proteção de Dados Pessoais:

1. Valorizamos a confiança que o Usuário deposita em nós para nos fornecer seus dados pessoais, coletando esses dados sempre por meios legais e justos.
2. O Usuário tem o direito à informação clara sobre como e onde usamos seus dados pessoais. Seremos sempre transparentes sobre quais informações coletamos, informando o propósito no ato da coleta, o que fazemos com elas, com quem as compartilhamos e a quem o Usuário deve contatar em caso de dúvidas.
3. Cooperaremos com o Usuário para esclarecer prontamente qualquer dúvida que possa existir sobre como tratamos seus dados pessoais, garantindo a execução de seus direitos.
4. Tomaremos todas as medidas razoáveis para proteger as informações contra qualquer forma de violação de dados pessoais e para mantê-las em segurança.

Cumpriremos todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, com observância aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), assim como cooperaremos com as autoridades de proteção de dados. Na falta de legislação específica sobre o assunto, agiremos de acordo com as boas práticas internacionais que regem a proteção de dados.

II. Aplicação da Política

A Hotzapp tem o compromisso de proteger a privacidade e assegurar que os dados pessoais de seus Usuários estejam devidamente protegidos enquanto nós realizarmos qualquer tipo de tratamento de dados sob nossa responsabilidade.

Esta política é aplicável tanto aos clientes quanto aos eventuais clientes prospectos da Hotzapp. Destaca-se que a Política não é aplicável aos titulares de dados que configurem como leads ou clientes de empresas e/ou usuários que utilizem o software da Hotzapp. Nesse caso, a Hotzapp configura como operadora de dados, fornecendo o meio para o tratamento de dados pessoais pelos controladores através dos softwares e aplicativos da Hotzapp, sempre respeitando as mais elevadas normas de privacidade destes titulares e as instruções fornecidas pelo controlador quanto ao tratamento dos dados pessoais. Nos casos em que a empresa atua como operadora de dados, ela tem a responsabilidade de informar/comunicar a entidade controladora caso ocorra possíveis incidentes com os dados de seus pacientes/clientes nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

III. Fundamento para o Tratamento de Dados Pessoais

A Hotzapp somente realiza o tratamento de dados pessoais de seus Usuários nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, amparado por base legal adequada, como por exemplo, quando é necessário para a execução de contrato de compra e venda, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando necessário para atender aos interesses legítimos da Hotzapp ou quando o Usuário expressamente consentiu com sua realização.

Os dados pessoais que são coletados para celebrar um contrato com a Hotzapp são mandatórios para o desenvolvimento da relação contratual e para cumprir as obrigações legais cabíveis.

Atividades de marketing são, de maneira geral, tratadas com fundamento no consentimento concedido pelo Usuário ou pelo legítimo interesse da Hotzapp em fornecer anúncios para Usuários com relação comercial preexistente. De qualquer modo, o Usuário poderá optar a não receber qualquer tipo de comunicação da Hotzapp a qualquer momento e sem custos.

Em situações que a Hotzapp trate dados pessoais dos Usuários baseado no legítimo interesse, será realizado um teste de proporcionalidade para assegurar que nenhum direito do titular seja violado.

IV. Como coletamos Dados Pessoais?

A Hotzapp coleta dados pessoais relacionados aos serviços por ela oferecidos. A coleta de dados de Usuários poderá ocorrer por meio de:

• Nossos websites e aplicativos mobile;
• Central de atendimento a consumidores;
• Campanhas de marketing direto, sorteios e concursos;
• Inscrições em newsletters e eventos próprios ou de terceiros;
• Aplicativos de terceiros acessados ou usados através de websites ou plataformas de terceiros que sejam operados pela Hotzapp ou em nome dela (sites ou aplicativos mobile Hotzapp);
• Terceiros que tenham relação comercial com a Hotzapp, cujo compartilhamento de dados se faz necessário para realização de atividades relacionadas ao negócio.

V. Quais Dados Pessoais nós coletamos?

Nesta Política, dados pessoais são todas informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. De modo geral, essas informações são coletadas diretamente durante a interação do Usuário com a Hotzapp, seja para a celebração de contrato ou para utilização dos serviços da empresa. Em algumas situações especiais, a Hotzapp também poderá coletar informações através de terceiros para finalidades específicas, como por exemplo para proteção ao crédito e prevenção contra fraudes.

a) Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo titular:

• Dados cadastrais: nome; nome de usuário; endereço comercial; data de nascimento, gênero, nacionalidade, número de documentos de identificação, entre outros.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone;
• Informações do cartão de crédito ou outras informações de pagamento;
• Interação com serviços e produtos próprios ou de terceiros;
• Conteúdos gerados, armazenados ou compartilhados pelo próprio Usuário, incluindo o recebimento de terceiros, publicações e outros conteúdos que o Usuário tenha enviado aos sites ou aplicativos da Hotzapp;
• Qualquer outro dado pessoal fornecido voluntariamente.

b) Dados Pessoais que coletamos automaticamente quando o Usuário usa os sites ou aplicativos mobile da Hotzapp

Usamos cookies e outras ferramentas (tais como ferramentas de web analytics e pixel tags) para coletar informações automaticamente quando o Usuário usa os sites ou aplicativos mobile da Hotzapp, obedecendo aos termos desta Política de Privacidade e às leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, inclusive obrigações de armazenamento. Os tipos de informações que coletamos automaticamente são:

• Informações sobre o tipo de navegador que o Usuário usa;
• Detalhes das páginas da Web que o Usuário acessou;
• Endereço IP, data, hora, duração, terminal, localização e meio de acesso do Usuário;
• Hiperlinks acessados;
• Nome de usuário, foto de perfil, gênero, redes de contatos e qualquer outra informação cujo compartilhamento o Usuário autoriza ao usar sites ou aplicativos de Terceiros (por exemplo, ao usar o recurso "Curtir" do Facebook);
• Páginas que o Usuário acessou antes de chegar a um site ou aplicativo mobile da Hotzapp.

A escolha sobre a permissão ou bloqueio de cookies é decisão do Usuário. É possível alterar as configurações para bloquear cookies ou para alertar quando sua máquina estiver enviando cookies. Sua experiência nos sites ou aplicativos mobile da Hotzapp poderá ser afetada se os cookies estiverem desabilitados. Para maiores informações sobre o gerenciamento de suas preferências, consultar a Política de Cookies.

Ressaltamos que os cookies permitem que a Hotzapp forneça uma experiência diferenciada para o Usuário ao utilizar os sites ou aplicativos mobile Hotzapp, permitindo que a Hotzapp possa divulgar produtos, promoções, cupons ou informações que sejam relevantes para o Usuário. Além disso, somente aceitando os Cookies, o Usuário dos sites da Hotzapp poderá:

• Registrar-se como membro;
• Postar comentários ou opiniões;
• Solicitar teste grátis e imprimir cupons de desconto; e
• Ver informações relacionadas ao seu interesse.

Desse modo, destacamos que os dados pessoais obtidos por meio de cookies serão tratados com fundamento no consentimento obtido pelo titular por meio do aceite do pop-up que deverá levar o titular às regras contidas nesta Política.

c) Dados Pessoais que coletamos automaticamente quando o Usuário entra em contato via centrais de atendimento da Hotzapp

• Gravações de voz para uso em auditorias de qualidade, ou para apuração de divergências e investigações internas;
• Número de telefone utilizado para realizar a chamada; e
• Informações sobre a chamada telefônica: data e hora, duração, ramal de atendimento e localização.

d) Dados Pessoais que coletamos automaticamente quando o Usuário acessa as dependências físicas da empresa:

• Imagem de vídeo e voz coletadas em câmeras de segurança.

e) Dados Pessoais de terceiros que recebemos por meio de transferência:

Eventualmente, a Hotzapp poderá coletar informações pessoais de terceiros. Nestes casos, essas informações poderão incluir dados cadastrais, dados de contato e dados de pagamento. A Hotzapp não controla ou supervisiona as práticas de privacidade desses terceiros e solicita que o Usuário consulte suas políticas de privacidade para entender como esses terceiros coletam, utilizam e compartilham suas informações.

VI. Como e por que usamos os Dados Pessoais?

A Hotzapp utiliza os dados pessoais coletados para fornecer serviços, administrar a sua conta, e desenvolver e aprimorar produtos, conforme descrevemos abaixo:

a) Para fornecer os serviços e produtos contratados pelo Usuário e administrar a sua conta

• Verificar sua identidade;
• Processar e enviar seus pedidos;
• Cumprir nossas obrigações contratuais e fornecer informações de acompanhamento, caso você opte por não fornecer esses dados, não poderemos concluir seu pedido;
• Fornecer serviços de atendimento ao cliente;
• Informar sobre quaisquer alterações aos nossos serviços e produtos que possam afetá-lo;
• Realizar transações financeiras necessárias para aquisição de produtos e serviços, incluindo a execução de qualquer contrato entre o Usuário e a Hotzapp;
• Enviar newsletters, cupons e informações sobre novos produtos ou serviços.

b) Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à Hotzapp, incluindo aquelas impostas pela Receita Federal, Banco Central do Brasil, entre outras autoridades;
• Responder a pedidos judiciais e administrativos, bem como ordens de autoridades competentes;
• Proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade e as operações da Hotzapp, do Usuário ou de terceiros.

c) Para envio de marketing, publicidade e prospecção

• Enviar informações de produtos, promoções, cupons, novidades, eventos e outras comunicações que possam ser do interesse do Usuário;
• Analisar e melhorar a eficiência de nossos serviços de marketing e publicidade;
• Criar perfis de usuários, baseados em dados coletados por cookies e outras tecnologias, para oferecer publicidade direcionada e personalizada;
• Realizar pesquisas de satisfação, campanhas e promoções.

d) Para a defesa dos direitos e interesses da Hotzapp

• Investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude, violações dos Termos de Serviço e Política de Privacidade ou conforme exigido por lei.

e) Para desenvolvimento e melhoria de produtos e serviços

• Analisar dados para identificar oportunidades de melhoria e desenvolvimento de novos produtos e serviços;
• Testar e realizar pesquisas relacionadas aos produtos e serviços da Hotzapp;
• Realizar análises estatísticas e científicas.

VII. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Hotzapp poderá compartilhar os dados pessoais do Usuário com:

• Provedores de serviços, parceiros e fornecedores que auxiliam a Hotzapp na realização de atividades comerciais, tais como processamento de pagamentos, análise de dados, marketing, atendimento ao cliente e operações logísticas;
• Entidades do grupo Hotzapp para fornecer suporte e processar as informações de maneira uniforme;
• Autoridades e órgãos governamentais, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou em resposta a ordens judiciais;
• Terceiros no contexto de uma fusão, aquisição, reestruturação, venda de ativos, falência ou eventos similares, desde que esses terceiros concordem em proteger os dados pessoais do Usuário de forma consistente com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

VIII. Armazenamento e Segurança de Dados Pessoais

A Hotzapp armazena os dados pessoais dos Usuários em servidores localizados no Brasil e em outros países, conforme necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso não autorizado, acesso, divulgação, alteração ou destruição. Essas medidas incluem:

• Uso de criptografia e outras tecnologias de segurança;
• Limitação de acesso aos dados pessoais apenas a funcionários, contratados e agentes que necessitem dessas informações para a execução de suas atividades;
• Auditorias e monitoramento de conformidade com as políticas e procedimentos de segurança da Hotzapp.

IX. Retenção de Dados Pessoais

A Hotzapp retém os dados pessoais dos Usuários pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política de Privacidade, e em conformidade com as obrigações legais e regulatórias aplicáveis. Os critérios utilizados para determinar os períodos de retenção incluem:

• A duração da relação contratual com o Usuário;
• O tempo necessário para fornecer os serviços e cumprir as obrigações contratuais;
• A necessidade de reter dados para proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade e as operações da Hotzapp ou de terceiros;
• O cumprimento das obrigações legais e regulatórias.

X. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

A Hotzapp respeita e garante o exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Esses direitos incluem:

• Acesso: direito de obter confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais e acesso a essas informações;
• Retificação: direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: direito de solicitar a exclusão de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Informação: direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Hotzapp compartilhou seus dados pessoais;
• Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento dado para o tratamento de dados pessoais, nos termos da LGPD.

Para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Hotzapp por meio do e-mail contato+privacidade@hotzapp.me ou pelo endereço Rua Antonio Basil Schroeder, 37, Barreiros, São José, SC, CEP 88.110-400.

XI. Atualizações desta Política de Privacidade

A Hotzapp poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, conforme necessário para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais ou em conformidade com novas exigências legais e regulatórias. A versão atualizada será publicada em nosso website e, sempre que houver alterações significativas, notificaremos os Usuários por meio dos canais de comunicação fornecidos.

XII. Contato

Se o Usuário tiver qualquer dúvida, sugestão ou solicitação em relação a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, poderá entrar em contato com a Hotzapp através dos seguintes canais:

• E-mail: contato+privacidade@hotzapp.me
• Endereço: Rua Antonio Basil Schroeder, 37, Barreiros, São José, SC, CEP 88.110-400.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e assegurar o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais.